Este documento estabelece os Termos de Uso (“Termos”) que regulam o acesso e a utilização do site Guia de Cursos Online (“Site” ou “Serviço”). Estes Termos são celebrados entre o Guia de Cursos Online (“Guia”, “Nós” ou “Nosso”) e você, o usuário do Site (“Usuário” ou “Você”).
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1 – Aceitando os Termos
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Estamos sempre procurando melhorar, então esses termos podem mudar de vez em quando.
Se fizermos alterações significativas, vamos postar as atualizações aqui no site. Continuar usando o site após essas mudanças significa que você aceita os novos termos.
2 – ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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3 – CONDIÇÕES DE ACESSO
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4 – SUA PRIVACIDADE
No Guia de Cursos Online, a privacidade é um valor essencial. Ao interagir com nosso site, você aceita nossa Política de Privacidade, que detalha nossa abordagem responsável e conforme às leis para o manejo dos seus dados pessoais.
Nosso compromisso é com a transparência e a segurança: explicamos como coletamos, usamos e protegemos suas informações, garantindo sua privacidade e oferecendo controle sobre seus dados.
Adotamos práticas de segurança para proteger suas informações contra acesso não autorizado e compartilhamento indevido, assegurando que qualquer cooperação com terceiros ocorra apenas com base na sua aprovação ou exigências legais claras, reafirmando nosso comprometimento com a sua confiança e segurança digital.
5 – DADOS PESSOAIS COLETADOS
Primeiramente, é importante entender o que são dados pessoais. Segundo o artigo 5º, I, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dados pessoais são informações que podem identificar ou tornar uma pessoa identificável.
Para aprimorar a experiência dos usuários e clientes do site Guia de Cursos Online, listamos abaixo os dados pessoais que coletamos e como os tratamos.
Usuários:
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Clientes:
- Dados pessoais: Nome completo, e-mail, CPF e número de telefone, necessários para a confecção de contratos de prestação de serviço.
Nosso site não trata dados sensíveis, conforme definido no artigo 5º, II, da LGPD.
Finalidade e Hipóteses Legais de Tratamento
No Guia de Cursos Online, seguimos os princípios da LGPD, como transparência, finalidade e necessidade (artigo 6º). Coletamos apenas os dados essenciais para o funcionamento do site e para melhorar a experiência do usuário.
Os dados dos nossos usuários são tratados com as seguintes finalidades:
- Melhorar a experiência de navegação e sugerir cursos adequados.
- Enviar mensagens promocionais e informações sobre novos cursos e atualizações.
- Facilitar o contato no processo de escolha de cursos.
- Informar os usuários sobre mudanças nos Termos de Uso, Política de Privacidade e Política de Cookies.
- Gerar análises estatísticas que podemos compartilhar com parceiros e usadas para publicidade, sempre visando anonimizar ou pseudonimizar os dados.
- Contatar usuários e clientes para fins de marketing, usando os meios de contato fornecidos.
6 – DIREITOS DE CONTEÚDO
O conteúdo disponível no site Guia de Cursos Online, incluindo textos, imagens, ilustrações, designs, ícones, fotografias, programas de computador, videoclipes e áudios, constitui propriedade intelectual protegida pela legislação nacional e tratados internacionais sobre direitos autorais e propriedade industrial.
Esta proteção abrange materiais produzidos e publicados por nós, assim como conteúdos utilizados sob licença ou permissão de terceiros, assegurando o respeito a todos os direitos conforme as normativas vigentes.
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Essa restrição visa proteger os direitos de propriedade intelectual dos materiais disponibilizados, garantindo que seu uso não infrinja os direitos dos criadores ou detentores desses direitos.
Promovemos, assim, um ambiente de respeito e valorização da criatividade e inovação.
7 – NOSSA POLÍTICA DE COOKIES
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9 – SEGURANÇA
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11 – ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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