Legislação Empresarial é um tema crucial para qualquer empreendedor no Brasil, dada a quantidade imensa de leis e normas que podem, muitas vezes, dificultar a vida empresarial.
No entanto, algumas dessas leis são criadas com o propósito de facilitar e descomplicar a rotina do empresário.
Pensando nisso, selecionamos alguns cursos gratuitos online sobre legislação empresarial que podem ser extremamente úteis para você.
10 Cursos Gratuitos Online sobre Legislação Empresarial
#1 Legislação e Negócios para o Audiovisual
Este curso gratuito aborda os principais aspectos legais para o audiovisual. Apresenta ainda as principais fontes de financiamento dos setores público e privado para a sustentabilidade do negócio.
Legislação Empresarial – 120 horas Veja Mais
#2 Ética Empresarial e Integridade na Prevenção de Fraudes
Este curso online visa treinar grupos alvo para a implementação seu próprio Programa de Integridade.
Seja um setor privado ou um leilão público. Temas como ética, história, compliance, bem como a importância de ter um programa de integridade eficaz dentro da organização serão abordados.
Além de uma descrição detalhada dos pilares do programa de integridade para micro e pequenas empresas.
O Programa de Ética e Integridade Empresarial no Combate à Corrupção é uma colaboração entre o SEBRAE/MA, o Ministério Público do Maranhão, a Controladoria Geral da União, a Empresa Maranhense de Administração Portuária e a OAB/MA.
Temas discutidos durante o curso online:
- Leis Internacionais Anticorrupção;
- Lei 12.846/2013 e Decreto Federal 8.420/2015;
- Leis para pequenas empresas e anticorrupção;
- Suporte de gerenciamento sênior;
- Políticas e regulamentos;
- Treinamento e Comunicação;
- Análise e Gestão de Riscos;
- Controle Interno e Tratamento de Reclamações;
- Rastreamento e Melhoria;
Legislação Empresarial – 3 horas Veja Mais
#3 Pregão Eletrônico para Fornecedores
Este curso gratuito vai mostrar práticas essenciais para pequenos empresários, representantes comerciais, contadores e representantes empresariais em diversos níveis. Para ter sucesso no mercado de negociação eletrônica.
O curso online aborda os principais pontos do Decreto nº 10.024/2019 e demonstra a melhor estratégia para participar de um pregão. Essa abordagem combina as inovações tecnológicas do ensino a distância e as práticas norteadoras de participação em leilões eletrônicos.
Legislação Empresarial – 4 horas Veja Mais
#4 LGPD: Sua empresa Está preparada?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem como foco a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. Além do desenvolvimento de um contexto para a segurança jurídica, resultando proteção aos dados pessoais de todo cidadão no Brasil.
Você já leu algo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, sabe como ela funciona? Nesse curso gratuito você descobrirá como esta lei 13.709/2018 mudará jeito como as empresas lidam com informações pessoais das pessoas.
Legislação Empresarial – 2 horas Veja Mais
#5 Compras governamentais: Agricultura Familiar
No curso de compras governamentais você conhecerá o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Este é uma ação federal que garante alimentação escolar a todos os alunos da educação infantil, fundamental, ensino médio, jovens e adultos de uma rede de escolas federais, estaduais, distritais e públicas.
O principal objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional. Bem como o desenvolvimento econômico local.
Aqui você vai aprender como os pequenos produtores rurais podem vender seus alimentos para o seu município para que seja usado na merenda escolar dentro do Programa de Alimentação Escolar.
Saiba mais sobre esta oportunidade neste curso.
Legislação Empresarial – 3 horas Veja Mais
#6 Compras Governamentais para MPEs
Este curso é para empreendedores de pequenas e médias empresas como agricultores familiares e cooperativas que desejam fornecer bens e serviços aos governos federal, estaduais e municipais.
O curso aborda os seguintes temas:
- Cenário de Compras Governamentais no Brasil;
- Como acessar o mercado de compras governamentais no Brasil;
- Benefícios previstos na LC nº 123/06 para participação de MPE em compras governamentais;
- Conheça o principal sistema de compras;
- Aprenda a analisar os riscos antes de participar do leilão;
- Precauções na preparação de contratos de compras governamentais.
Legislação Empresarial – 8 horas Veja Mais
#7 Política Pública de Promoção de Pequenos Negócios
O objetivo desse curso online é o incentivo aos pequenos negócios voltados para os servidores públicos que desejam conhecer as vantagens da aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Ao começar você receberá orientações para o desenvolvimento de um ambiente bom para o desenvolvimento de pequenos negócios, construindo assim, uma forma de integração e desenvolvimento social.
Assuntos:
- Incentivar os pequenos negócios como mecanismo de inclusão e desenvolvimento social;
- Seu papel na promoção de pequenos negócios;
- O primeiro passo para tirar a Lei Geral do papel;
- Atendimento ao empreendedor;
- O poder de compra dos municípios é uma ferramenta para o desenvolvimento local.
Legislação Empresarial – 3 horas Veja Mais
#8 Compras Governamentais: Gestores Públicos
Este curso grátis online é destinado a gestores públicos que atuam em licitações públicas em seus respectivos departamentos.
Trata-se de uma iniciativa para estimular os gestores do setor público a reconhecer a importância de promover práticas que promovam a participação de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) em seus processos de compras.
Assuntos do curso:
- Cenário de compras governamentais;
- Como incentivar as Micro e Pequenas Empresas acessar as compras governamentais;
- Licitação com participação de MPEs;
- Administrar sistemas e contratos dentro das compras governamentais.
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#9 Compras Governamentais para Fornecedores – MEIs
Este curso é destinado aos microempreendedores individuais (MEI) interessados em fornecer bens e serviços às administrações públicas federal, estadual e municipal.
O curso possui temas como:
- Cenário de compras governamentais;
- Como participar do processo de contratação pública;
- Benefícios previstos na LC nº 123/06 para participação de MEIs em compras do governo;
- Conheça os sistemas de compras;
- Aprenda a analisar os riscos antes de participar do leilão;
- Precauções na preparação de contratos de compras governamentais.
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#10 Pregão Eletrônico para o Comprador
Este curso atualiza ou treina compradores públicos, pregoeiros, equipes de apoio, comissários de licitação, secretários, agentes de custo.
Além de ordenadores de despesas e funcionários públicos sobre as práticas essenciais para alcançar sucesso nesse mercado.
Será abordado os principais pontos do Decreto nº 10.024/2019 e demonstra a melhor estratégia para participar de um pregão.
Essa abordagem combina as inovações tecnológicas do ensino a distância e as práticas norteadoras de participação em leilões eletrônicos. assuntos abordados:
- Inovação e Introdução aos Estudos Técnicos;
- Regras para preparar ETP;
- Pesquisa de preços Metodologia de pesquisa de preços e definições de preços;
- Parâmetros usados Invalidez de licitações e regras específicas;
- Termos de referência Sistema de Isenção de Leilão Eletrônico licitação eletrônica e critérios de julgamento;
- Documentação do pregão eletrônico e ata da sessão pública;
- Prática – Termo de acesso para o SIASG, pregão eletrônico, manual do pregoeiro e a cotação eletrônica;
- Ambiente de treinamento ambiente de produção e registro de documentos de leilão.
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