10 Cursos Gratuitos Online sobre Legislação Empresarial

Este curso gratuito aborda os principais aspectos legais para o audiovisual. Apresenta ainda as principais fontes de financiamento dos setores público e privado para a sustentabilidade do negócio.

Este curso online visa treinar grupos alvo para a implementação seu próprio Programa de Integridade. Seja um setor privado ou um leilão público. Temas como ética, história, compliance, bem como a importância de ter um programa de integridade eficaz dentro da organização serão abordados. Além de uma descrição detalhada dos pilares do programa de integridade para micro e pequenas empresas.

O Programa de Ética e Integridade Empresarial no Combate à Corrupção é uma colaboração entre o SEBRAE/MA, o Ministério Público do Maranhão, a Controladoria Geral da União, a Empresa Maranhense de Administração Portuária e a OAB/MA.

Temas discutidos durante o curso online:

• Leis Internacionais Anticorrupção;
• Lei 12.846/2013 e Decreto Federal 8.420/2015;
• Leis para pequenas empresas e anticorrupção;
• Suporte de gerenciamento sênior;
• Políticas e regulamentos;
• Treinamento e Comunicação;
• Análise e Gestão de Riscos;
• Controle Interno e Tratamento de Reclamações;
• Rastreamento e Melhoria;

Este curso gratuito vai mostrar práticas essenciais para pequenos empresários, representantes comerciais, contadores e representantes empresariais em diversos níveis. Para ter sucesso no mercado de negociação eletrônica.

O curso online aborda os principais pontos do Decreto nº 10.024/2019 e demonstra a melhor estratégia para participar de um pregão. Essa abordagem combina as inovações tecnológicas do ensino a distância e as práticas norteadoras de participação em leilões eletrônicos.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem como foco a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. Além do desenvolvimento de um contexto para a segurança jurídica, resultando proteção aos dados pessoais de todo cidadão no Brasil.

Você já leu algo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, sabe como ela funciona? Nesse curso gratuito você descobrirá como esta lei 13.709/2018 mudará jeito como as empresas lidam com informações pessoais das pessoas.

No curso de compras governamentais você conhecerá o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este é uma ação federal que garante alimentação escolar a todos os alunos da educação infantil, fundamental, ensino médio, jovens e adultos de uma rede de escolas federais, estaduais, distritais e públicas.

O principal objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional. bem como o desenvolvimento econômico local
Aqui você vai aprender como os pequenos produtores rurais podem vender seus alimentos para o seu município para que seja usado na merenda escolar dentro do Programa de Alimentação Escolar. Saiba mais sobre esta oportunidade neste curso.

Este curso é para empreendedores de pequenas e médias empresas como agricultores familiares e cooperativas que desejam fornecer bens e serviços aos governos federal, estaduais e municipais.
O curso aborda os seguintes temas:

• Cenário de Compras Governamentais no Brasil;
• Como acessar o mercado de compras governamentais no Brasil;
• Benefícios previstos na LC nº 123/06 para participação de MPE em compras governamentais;
• Conheça o principal sistema de compras;
• Aprenda a analisar os riscos antes de participar do leilão;
• Precauções na preparação de contratos de compras governamentais.

O objetivo desse curso online é o incentivo aos pequenos negócios voltados para os servidores públicos que desejam conhecer as vantagens da aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Ao começar você receberá orientações para o desenvolvimento de um ambiente bom para o desenvolvimento de pequenos negócios, construindo assim, uma forma de integração e desenvolvimento social.
Assuntos:

• Incentivar os pequenos negócios como mecanismo de inclusão e desenvolvimento social;
• Seu papel na promoção de pequenos negócios;
• O primeiro passo para tirar a Lei Geral do papel;
• Atendimento ao empreendedor;
• O poder de compra dos municípios é uma ferramenta para o desenvolvimento local.

Este curso grátis online é destinado a gestores públicos que atuam em licitações públicas em seus respectivos departamentos. Trata-se de uma iniciativa para estimular os gestores do setor público a reconhecer a importância de promover práticas que promovam a participação de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) em seus processos de compras.
Assuntos do curso:

• Cenário de compras governamentais;
• Como incentivar as Micro e Pequenas Empresas acessar as compras governamentais;
• Licitação com participação de MPEs;
• Administrar sistemas e contratos dentro das compras governamentais.

Este curso é destinado aos microempreendedores individuais (MEI) interessados em fornecer bens e serviços às administrações públicas federal, estadual e municipal.
O curso possui temas como:

• Cenário de compras governamentais;
• Como participar do processo de contratação pública;
• Benefícios previstos na LC nº 123/06 para participação de MEIs em compras do governo;
• Conheça os sistemas de compras;
• Aprenda a analisar os riscos antes de participar do leilão;
• Precauções na preparação de contratos de compras governamentais.

Este curso atualiza ou treina compradores públicos, pregoeiros, equipes de apoio, comissários de licitação, secretários, agentes de custo. Além de ordenadores de despesas e funcionários públicos sobre as práticas essenciais para alcançar sucesso nesse mercado.

Será abordado os principais pontos do Decreto nº 10.024/2019 e demonstra a melhor estratégia para participar de um pregão. Essa abordagem combina as inovações tecnológicas do ensino a distância e as práticas norteadoras de participação em leilões eletrônicos.
assuntos abordados:

• Inovação e Introdução aos Estudos Técnicos;
• Regras para preparar ETP;
• Pesquisa de preços Metodologia de pesquisa de preços e definições de preços;
• Parâmetros usados Invalidez de licitações e regras específicas;
• Termos de referência Sistema de Isenção de Leilão Eletrônico licitação eletrônica e critérios de julgamento;
• Documentação do pregão eletrônico e ata da sessão pública;
• Prática – Termo de acesso para o SIASG, pregão eletrônico, manual do pregoeiro e a cotação eletrônica;
• Ambiente de treinamento ambiente de produção e registro de documentos de leilão.